domingo, 20 de dezembro de 2015

3. Cedencias entre os cônjuges para conviverem com os filhos

A criança se for muito pequena, a custódia pertencerá a mãe, porque conseguirá atender melhor as necessidades da mesma. Se a criança tiver 6 a 9 anos, a custódia dependerá das condições financeiras dos pais, podendo ficar com a mãe ou com o pai. A partir dos 12 anos, embora não seja vinculativo, o menor deve ser ouvido para ser decidida a custódia do menor.
            A pensão alimentar é dada pelo cônjuge que não tem a custódia da criança. Em casos de saúde e situações extras, os gastos são divididos entre os progenitores.[1] Segundo a constituição portuguesa, existem três tipos para regulamentar a responsabilidade dos pais, a primeira é a convencional, em que os filhos ficam com a mãe, a segunda é que a criança viva de modo alternado com cada um dos pais e o terceiro tipo é que os filhos fiquem sob a custódia de um dos cônjuges, mas ambos conversam sobre determinados assuntos.
            No caso que o filho queira frequentar o ensino superior a pensão é dada até os 25 anos.
O progenitor que não tenha a custódia deve ser informado sobre a educação e as condições de vida do filho e continua sendo responsável pelo seu filho, porém não pode não pode contrariar muito em questões importantes sobre a educação da criança.[2] Estas são definidas pelo progenitor que tem a guarda do menor, embora o progenitor que não tem a guarda pode também ter o direito de querer saber e opinar de modo saudável, as pautas da vida dos seus filhos. Segundo os critérios dos artigos 2003º e seguintes do Código Civil português é importante que o casal divorciado promova habitualmente situações de convívio com a criança para que se possa manter uma relação de proximidade da criança com os seus progenitores[3].
            O progenitor que não tem a custódia da criança, embora não exerça directamente as responsabilidades parentais, não deixa de ser possuidor das mesmas, com seus direitos e deveres.
            Todas as vezes que o progenitor que não obtém a guarda quiser passar o fim-de- -semana ou passar parte das férias escolares do filho, ou em outras datas e épocas festivas, ou de relevo familiar. Todos os aspectos têm que ser cuidadosamente analisados:

  • A idade da criança
  • A vontade e disponibilidade da criança
  • O estado de saúde da criança
  • Respeitar os horários escolares e as relações de amizade da criança
  • Necessidades afectivas e materiais
  • A proximidade das residências do casal divorciado
  • As condições materiais e habitacionais
  • A ocupação e os horários de trabalho do progenitor não guardião
  • Os tempos livres do progenitor não guardião
  • A presença dos avós
  • A relação entre a criança e a pessoa que está casada com o cônjuge que não obtém a guarda
  • O estado de saúde do progenitor não guardião[4]
 O progenitor guardião tem o direito de conhecer os lugares onde o filho estará com o progenitor que não obtém a custódia da criança. Pode ser acordado entre o casal ou determinado pelo tribunal a proibição do progenitor que não obtém a guarda da criança de sair do país com a criança.[5]
           







           




[1] Segundo comunicação pessoal com a procuradora adjunta do tribunal de justiça da Covilhã Vera Amaral Ganhão
[2] BOLIEIRO, Helena et Paulo Guerra. A Criança e a Família – Uma Questão de Direitos, Coimbra: Coimbra editora, 2009, p. 157
[3] Ibid, p. 177
[4] Ibid, p. 193
[5] Ibid, p.  189

sábado, 19 de dezembro de 2015

Parte III - A Comunicação entre o Casal após o Divórcio

Nesta parte nosso objectivo, é analisar a recuperação de uma pessoa no decorrer do processo e após o divórcio, o que a pessoa vive, o que ela sente, o que fazer para ultrapassar esta fase.


1. A comunicação entre o casal após o divórcio no caso de terem filhos


A comunicação entre o casal tem que ser a mais equilibrada possível, estabelecida segundo o nível da análise transacional adulto-adulto. É necessário que os cônjuges não utilizem os filhos para se comunicarem. Cada problema tem que ser resolvido, na base do diálogo, sem recriminações.
No caso de quererem que o filho tenha ensino religioso, se o filho tiver 14 anos ele poderá decidir.
Em caso de maior importância para a vida do menor, se os pais não entram em acordo, é necessário que o tribunal intervenha na questão.[1]
Normalmente a comunicação entre o casal não é boa, porque transpõem para a comunicação acerca dos filhos, o problema que os levou à ruptura.[2]













[1] Segundo comunicação pessoal com a procuradora adjunta do tribunal de justiça da Covilhã Vera Amaral Ganhão
[2] Segundo comunicação pessoal com a procuradora adjunta do tribunal de justiça da Covilhã Vera Amaral Ganhão




sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

2. Situação de cada pessoa divorciada perante Deus

O divórcio é condenado à luz das várias sociedades cristãs, o que leva as pessoas a pensarem que Deus terá a mesma atitude perante uma pessoa divorciada, ou seja, a atitude que estas sociedades assumem materializa a ideia de Deus, o que não está correcto.
A pessoa divorciada perante a sociedade cristã da religião a que pertence, dependendo do modo como interpreta a Bíblia, será deste modo como ela pensará que Deus a vê. Se as pessoas que estão inseridas nesta sociedade têm uma concepção das Escrituras incompleta, à respeito do significado e das interpretações bíblicas poderá prejudicar a pessoa divorciada na convivência dentro deste grupo. É importante que os pastores, estudem cada caso com cuidado, analisando cada versículo bíblico com atenção, para poder dar uma resposta adequada à situação em causa e não se deve resolver um caso, sem estudá-lo e dando uma resposta convencional para todos os casos de divórcio, para que a pessoa divorciada, fique tranquila e saiba se é permitido ou não voltar a casar.
A pessoa que se divorcia continua sendo amada por Deus, porque Deus perdoa todos os nossos erros, dependendo da denominação religiosa, a pessoa se casa novamente sem problema algum ou então, a pessoa terá que levar em conta os seus actos passados e estudar em detalhe a situação que originou o divórcio, estando bem estudada a sua situação, a pessoa se encontrará mais calma e sem inquietudes para continuar vivendo a sua vida, sentindo alegria e felicidade, pois as suas dúvidas estarão resolvidas e a pessoa poderá fazer o que pensa ser melhor para a sua vida.
Deus ama os cônjuges que estão divorciados, não é pecado estar divorciado, como também não é pecado considerar o divórcio uma opção. Deus o permitiu apesar de ser somente utilizado em último recurso. As pessoas que se auto-condenam, sentem culpa por terem pedido o divórcio, porque pensam que Deus as odeia, as pessoas continuam sendo criaturas de Deus, amadas por ele,[1] porque o sangue de Jesus cobre e perdoa os pecados se houve um arrependimento sincero, o tornando uma pessoa intachável e sem mancha. Se a pessoa continua nos caminhos de Deus, Ele vê a pessoa que está vivendo esta situação como estando justificada em Cristo, não sentindo culpa de consciência.[2] Hay siempre esperanza en Dios, Él es capaz de libertarte de emociones negativas de desespero y sin esperanza. La sanación de la depresión es la esperanza en un Dios de amor y fe en su capacidad de cambiar tu vida.”[3]
Deus que tem todo o poder, é a fonte de todas as coisas boas. Somente quando a depressão pós-divórcio é quebrada, a pessoa está preparada para entrar na próxima fase. Esta depressão é quebrada, quando existe esperança na bondade de Deus e fé.
Deus se alegra grandemente quando uma pessoa retorna a Ele, não importando os actos passados. Quando existe um verdadeiro arrependimento, Deus perdoará a pessoa e ela se sentirá bem na presença de Deus.
Entre os quais todos nós também antes andávamos nos desejos da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos por natureza filhos da ira, como também os demais. Mas Deus, sendo rico em misericórdia, pelo seu muito amor com que nos amou,

estando nós ainda mortos em nossos delitos, nos vivificou juntamente com Cristo (pela graça sois salvos), e nos ressuscitou juntamente com ele, e com ele nos fez sentar nas regiões celestes em Cristo Jesus, para mostrar nos séculos vindouros a suprema riqueza da sua graça, pela sua bondade para connosco em Cristo Jesus.[4]
            O ser humano não merece a graça de Deus, não é algo que seja conquistado, porém é algo imerecido que nos é dado, através de Jesus, Ele nos salva da condenação eterna, nos dando vida eterna e bênçãos enquanto vivemos nesta Terra.
            Deus deseja restaurar a vida de cada pessoa, este facto se realiza, através das promessas que Deus traz a cada pessoa, através da fé e da paciência. Fé é a crença inalterável que Deus dará o que Ele prometeu, e paciência é a tranquila resistência até Ele fazê-lo[5]
            A fé surge quando a promessa é proferida e a paciência é o fruto da espera do cumprimento da promessa. Quando colocamos Deus em primeiro lugar, amaremos a Deus acima de tudo, viveremos de uma maneira correcta, amará o seu próximo, ajudará as pessoas e se tornará mais semelhante a Jesus. A misericórdia de Deus provê ao ser humano o escape. Porque pela graça sois salvos, por meio da fé, e isto não vem de vós, é dom de Deus.[6] A pessoa tem que se entregar completamente para Deus e permitir que o Espírito Santo guie a sua vida, pois é através d’Ele e da fé e comunhão com Jesus que somos salvos.
Na civilização romana o divórcio podia ser proposto por ambas as partes, enquanto que na civilização judaica, apenas o homem podia propor o divórcio, excepto em casos extremos que o tribunal, aceitava a proposta de divórcio que a esposa propunha. [7]
Segundo David Brewer, a pessoa perante Deus, pode casar novamente quando o divórcio foi causado por imoralidade sexual, quando a imoralidade sexual ocorre depois do divórcio, quando um dos cônjuges, já tenha casado novamente ou quando não há esperança de reconciliação.[8]
O grande obstáculo para a pessoa divorciada, além da pressão social da denominação a que pertence, é a grande dúvida se Deus aceita que se case novamente e se obterá a salvação devido a este facto.

Na Bíblia o divórcio é permitido e é mencionado, tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento. No Antigo Testamento, existem várias referências ao repúdio tanto figurado em relação do povo de Israel em relação a Deus como à nível conjugal. Ambos estão alicerçados no princípio israelita de que se o povo ou a mulher que foi repudiada, se não tiver casado com outro homem ou não adorar a outros deuses declaradamente, pode voltar a adorar ao verdadeiro Deus como também ao marido que a repudiou. O repúdio é o início do divórcio, porque é quando o marido cansado de ter os votos matrimoniais quebrados, repudia a sua esposa, a tirando de casa e lhe dando uma carta de divórcio.
A comunicação entre o casal exige um certo ritual, ela tem cinco níveis que lhes permite comunicar, estabelecendo certas normas, para que o casal possa se conhecer melhor. Há no entanto, a possibilidade do casal não atingir o quinto nível, criando deste modo, uma relação pouco saudável e com alguns problemas que se não forem detectados à tempo, levam a ruptura do relacionamento. A comunicação ideal seria qualquer um dos cônjuges não ter receios em expressar tudo o que pensa, sem medo do julgamento ou preconceito do outro cônjuge.
Os conflitos surgem devido ao choque de personalidade, que deixam sequelas no casal, que podem levar à sua ruptura.
Existem vários tipos de conflitos: “os tocados”, “os afundados” e “os reforçados”. O conflito tem como função advertir que alguma coisa no relacionamento não está bem.
A resolução dos conflitos pode ter lugar no seio do casal e poderá começar ainda na fase do namoro, tendo como objectivo criar alicerces sólidos para ter um casamento feliz e duradouro.
Deus permite o divórcio, porém o modo como este é visto depende da posição que a pessoa divorciada tem da sua situação, embora esta seja influenciada pela comunidade que está inserida. Contudo, perante Deus, o facto de se ter divorciado, não muda o amor que Deus sente por ela. Deus é perdão, ele perdoa os nossos erros. Embora esta seja uma dúvida permanente para a pessoa divorciada.




[1] ELDREDGE, Robert Sr. Can Divorced Christians Remarry?, Michigan: Zondervan, 2002, p. 38
[2] Ibid, p. 102

[3] Ibid, p. 46
[4] ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada, Programa eletrónico The Word, Efésios 2,3-7
[5] ELDREDGE, Robert Sir. Op. Cit., p. 174
[6] Op. Cit. Efésios 2,8
[7] BREWER, David Instone. Op. Cit., p. 190
[8] Ibid,  p. 103

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

1.4 I Coríntios 7

Uma das situações que origina o divórcio é o rompimento dos votos matrimoniais, que nos é mencionado por primeira vez em Êxodo 21,10-11 é necessário que sejam satisfeitas a necessidade de carinho, comida, vestuário e dever conjugal.
Os votos matrimoniais são constituídos por:
  • Amor
  • Respeito (honra, ajuda)
  • Protecção (cuidar)
  • Fidelidade (exclusividade)[1]
Se o amor, o respeito ou a protecção e a fidelidade como consequência falham, estamos perante um caso de abandono por parte do cônjuge, em que é permitido biblicamente divorciar-se e voltar a casar com quem a pessoa queira, pois não é considerado adultério, porque se o cônjuge não o maltratasse psicologicamente e se eles se complementassem à nível da personalidade, isto não aconteceria. A diferença entre abandono e adultério, é que o abandono é ocasionado pelo cônjuge, que não tem relações extra-conjugais, porém originou que a outra parte as tivesse, como forma de tentar encontrar o que o cônjuge não oferece, como se fosse o desabafar a um amigo, porque a pessoa que é abandonada, ela diz que não está bem e conta o seu problema. O adultério por sua vez acontece, quando a pessoa por livre e espontânea vontade, tem uma relação extra-conjugal, somente para provar a sua varonilidade ou pelo facto de querer ter uma aventura e normalmente não conta os seus problemas, normalmente o adultério é descoberto pelo cônjuge que foi traído.
Para detectarmos se o voto do respeito está sendo quebrado, vemos comportamentos como: ameaças, ciúmes, discussões frequentes, falar mal do cônjuge para terceiros, humilhar a ele ou aos seus pais, possessão e domínio. maus tratos físicos como a violência de género e o alcolismo, bem como maus tratos psicológicos de qualquer ordem.
O voto do amor é quebrado, quando o sentimento humano do amor e a confiança, já não existem.
O voto da protecção é quebrado quando não se cuida do cônjuge, não se dá o que o cônjuge necessita, por exemplo: roupa, dinheiro, quando se necessita, se restringe o alimento. Este factor se vê principalmente, quando a mulher tem filhos e o marido actual, não lhe dá dinheiro suficiente para que os filhos dela estejam bem. Acrescentando a segurança física e principalmente psicológica. Ou também quando as vezes um dos cônjuges queira se vingar do outro, por alguma razão.
A fidelidade tem duas possibilidades quando não há vida sexual e quando há vida sexual. Quando existe vida sexual, mas a pessoa não se encontra com o cônjuge, não combinam em personalidade, se torna como um tipo de vingança, para ver quem domina realmente, o que faz com que a pessoa se sinta insatisfeita e a pessoa sente que está vivendo solidão sexual.
Segundo a lei romana a esposa tinha o direito de ser mantida a nível de vestuário, comida e outras necessidades primárias. Se o marido não satisfizesse as suas necessidades, ela podia divorciar-se. Os mestres judeus do primeiro século, autorizava o divórcio se não houvesse relação sexual por mais de duas semanas, Paulo amplia o conceito de que a abstinência sexual, tem que ser de acordo mútuo e por um tempo estipulado pelo casal.
Paulo em I Coríntios 7,10-16, defende o divórcio entre crentes, em certas ocasiões é permitido além das cláusulas ditas por Jesus, que vai de encontro a ruptura do casamento por rompimento dos votos matrimoniais. Quando o divórcio é ocasionado por ruptura dos votos matrimoniais, a vítima pode casar-se novamente e o agressor, deve esperar que a vítima se case para voltar a casar, se assim o desejar. O apóstolo menciona o rompimento dos votos matrimoniais, baseado não só em Êxodo 21,10, mas também devido ao facto que a convivência entre uma pessoa crente e outra que não crê, dificulta o relacionamento. O apóstolo Paulo não proíbe o facto da pessoa casar-se novamente, ele somente avisa, que isso trará algumas dificuldades.
O divórcio poderia também ser aceito, quando uma das partes não está preparada para entrar no ministério,[2] porque não tendo a mesma vocação, não conseguirá viver os problemas e as dificuldades da vida ministerial, ou quando existe o caso de drogas, álcool, abuso físico, imoralidade sexual, relações sexuais forçadas dentro do
                                                                                                       

casamento.[3] Outra situação em que o divórcio é permitido, é quando há adultério, fornicação, pensamentos e actos imorais, idolatria, feitiçaria, aversão, ódio, quando o cônjuge critica e ridiculariza o companheiro, quando se tem uma atitude superior ou degradante, raiva ou fúria irracionais, luta e defesa, rebelião contra as autoridades, heresias, inveja, o desejo de matar alguém, ou quando a pessoa não é organizada.[4] Si el conyuge que no cree en Cristo, camina fuera de los caminos de la unión, dejadlo ir. El hermano o hermana, no está bajo la esclavitud, en tales casos, pero Dios nos ha llamado a tener paz con todos[5]
O cônjuge que acredita em Deus, antes de divorciar-se é necessário que tenha consciência de que tentou de todas as formas manter o seu casamento.
 Em determinada situações o ex-marido, casava-se novamente com a ex-esposa, sempre que ela não tivesse se casado com outra pessoa.
Quando o casal é crente, deve-se tentar a reconciliação do casal em todos os aspectos, inclusive no aspecto espiritual, porém uma vez que estão divorciados civilmente, já não estão casados perante os “olhos de Deus”, quando as pessoas estão civilmente divorciadas, já não têm obrigações relativas aos votos matrimoniais com o cônjuge, porque se assim fosse, estariam indo contra um princípio divino de somente ter relações sexuais dentro do casamento.[6] Como é referido em Deuteronómio 24,1-4[7]

Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela coisa vergonhosa, far-lhe-á uma carta de divórcio e lha dará na mão, e a despedirá de sua casa. Se ela, pois, saindo da casa dele, for e se casar com outro homem, e este também a desprezar e, fazendo-lhe carta de divórcio, lha der na mão, e a despedir de sua casa; ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer; então seu primeiro marido que a despedira, não poderá tornar a tomá-la por mulher, depois que foi contaminada; pois isso é abominação perante o Senhor. Não farás pecar a terra que o Senhor teu Deus te dá por herança.



             O casamento com pessoas que não são da mesma crença, é composto por amor e os componentes de votos matrimoniais saudáveis, mas também é baseado na tentativa de tentar mostrar ao cônjuge que não acredita, um novo modo de vida, se a pessoa não aceita o modo de vida cristão ou não se adapta, o apóstolo Paulo aconselha a divorciar-  -se, porque o casal e a família que constituíram não serão felizes.
            À respeito da quebra dos votos matrimoniais, também encontramos uma outra passagem, em I Timóteo 5,8 em que nos diz que o núcleo familiar, tem que ser bem atendido e cuidado. Alguns eruditos dizem que este versículo inclui também o cuidado da família alargada. Para a comunidade cristã é essencial o bem-estar familiar, pois esta comunidade enfatiza e engrandece a importância do vínculo familiar. Se em uma família existe o amor desinteressado e verdadeiro, a pessoa não pode desatender as necessidades familiares.
            Muitas pessoas que não são cristãs, sabem a importância de cuidar da família, se um cristão que tem uma noção diferente da vida, não o pratica, este, é pior  que uma pessoa que não acredita em Deus.[8]





[1] MANUAL DE IGLESIA. Op.cit, p. 245

[2] ADAMS, J.E. Op cit, p. 100
[3]ELDREDGE, Robert Sir.  Op. Cit., p 61
[4] Ibid, pp.68-69
[5] KEENER, Craig S. … And Marries Another – Divorce and Remarriage in the Teaching of the New Testament, Massachussets, Estados Unidos: Hendrickson, 2001, p. 61
[6] ADAMS, J.E. Op. Cit, p. 95
[7] ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada, Programa eletrónico The Word, Deuteronómio 24,1-4
[8] COMENTARIO BIBLICO ADVENTISTA. Tomo 7, Biblioteca Eletronica, APIA, p. 320

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

1.3 Mateus 19

Em Mateus 19 vemos o diálogo entre Jesus e os fariseus. Em que os fariseus perguntavam para Jesus se era permitido repudiar a esposa, os fariseus queriam saber a opinião de Jesus, a que corrente de pensamento shamaíta ou hileíta Jesus escolheria, este por sua vez, se remete a criação do Homem em Géneses 1,27 e Géneses 2,24 em que estabelece o princípio do casamento.

Jesus começa por dizer que Moisés não ordenou mas consentiu esta circunstância para evitar o pior, o abuso e a falta de protecção que se exercia sobre as mulheres. Segundo M.L. Lagrange19, Moisés não prescreveu a repudiação mas regularizou a sua legislação, incluindo a permissão da repudiação, face a um povo que tinha deixado para trás a vontade de deus sobre o casamento. Jesus disse-lhes claramente que Moisés viu-se obrigado de legislar sobre o assunto da repudiação por causa da dureza dos seus corações (sklerocardía). Este termo só aparece três vezes no Novo Testamento (Mateus 19.8; Marcos 10.15; 16.14) mas encontramos muitas vezes na LXX com um significado muito forte. A dureza do coração está relacionada com a ruptura da aliança e segundo Gnilka20 “isso indica o coração humano insensíveis para as diferentes


instruções, consequência da desobediência contínua” (cf. Deuteronómio 10.16; Jr 4.4; Siracidas 16.10). é a razão para a qual Moisés consentiu em permitir esta prática21.
            Jesus, porém, não quer revogar uma norma. Ele reconhece-a mas com a sua autoridade (exousía) ele expõe o seu desejo de excedê-la ao invocar a intenção original do plano de Deus.[1]
Nos tempos de Jesus havia duas fases dentro do casamento: quando as pessoas se casam pelo civil e estão comprometidas, era aceitado o divórcio, porém quando havia a cerimónia religiosa para eles não havia mais dissolvição. Este foi o caso bíblico de José e Maria[2] O problema deles é depois da cerimónia religiosa se acontece alguma coisa, se a pessoa pode divorciar-se. Não era intenção de Deus que as pessoas se divorciassem, mas Jesus diz que sim, “por causa da dureza dos vossos corações”, devido  ao pecado foi deteriorado o estilo de educação das pessoas e as suas personalidades, o que ocasiona problemas dentro do lar, que a melhor opção é divorciar-se, é melhor o divórcio que o sofrimento dentro do lar.
             Existe uma diferença entre casamento e compromisso dentro do mesmo. O casamento é a instituição sob a qual vivem duas pessoas que têm um compromisso. O compromisso, é a relação que existe entre as duas pessoas. O divórcio foi permitido, porque o compromisso dentro do casal foi quebrado por diversas razões, votos matrimoniais ou adultério que originam o divórcio, desfazendo a instituição do casamento.
            Praticamente todos os eruditos modernos têm a mesma opinião segundo o qual os incisos de Mateus, 5,32 e 19,9 são autênticos no sentido de escritos pelo mesmo evangelista, porém não pertencem a frase original de Jesus, foram incorporados, em resposta a algum importante problema existente entre os destinatários, de seu evangelho. Se os apartes pertencessem as palavras originais, então surpreendentemente tanto Marcos como Lucas reproduzem o que Jesus disse não integralmente, mas somente algumas partes.[3]
            O problema reside em uma preposição gramatical com a que se abre cada um de ambos os versículos, e sobre o vocábulo porneia existente em cada um deles. Jesus reconhece que ambos têm que ser fiéis, porque a sociedade do Novo Testamento, aceitava a poligamia, em que o homem na parte referente a fidelidade sexual, não fazia

votos de ser de uma só mulher, porém a mulher sim, tinha que ser de um só marido. O adultério para o homem nesta altura era considerado pecaminoso, mas não era um motivo para divorciar-se, porque segundo o que eles acreditavam não quebrou nenhum voto matrimonial. Para eles era considerado parte da vida normal, ter relações extra-conjugais[4], para eles o voto matrimonial era considerado como sendo comida, roupa e amor, embora algumas correntes judaicas aceitavam como sendo quebra do voto matrimonial, a falta de respeito e o modo como se comunicavam um com o outro.[5]
            Durante séculos o trabalho exegético assumia ao termo porneia o significado de adultério, cometido pela mulher, apoiando assim o repúdio por parte do marido. A exégesis se concentrou sobre a preposição no início, de tal modo que muitos autores sustêm, e inclusive se esforçaram em demonstrar que em realidade cujas preposições à primeira vista exceptuantes, realmente não expressam uma excepção.
             Em tempos recentes, existe uma corrente que prioriza sua atenção sobre a palavra porneia, que detecta no mesmo que não há no adultério da mulher, porém a situação conjugal objectiva, existente entre o marido e a mulher, de onde se demonstra o matiz exacto das preposições.
            Se a interpretação básica para o término porneia é adultério, originalmente mencionadas Mt. 19,9 provavelmente se limitava a reproduzir a passagem 5,32 uma análise detalhada, baseada na frase seguinte de ambos apartes, levará à conclusão de que parece que Jesus admite a dissolubilidade do casamento, segundo Mt 19,9.  Shamaitas e Hilelitas estavam de acordo em muitos pontos de doutrina, inclusive no rompimento dos votos matrimoniais. O que difere entre um grupo e outro são os limites de tolerância, que o casal tem que ter para chegar ao divórcio.[6] Os Hilelitas ao menor sinal de um voto matrimonial que não foi bem executado, pode ser o início da destruição do casamento, é necessário que se comuniquem e haja compreensão. O texto evangélico nada diz acerca do novo casamento entre o repudiante e outra mulher. Jesus apenas se pronuncia nos pontos em que shamaítas e hileítas discordam.[7] Este silêncio não permite afirmar que, se o repúdio se baseia na porneia, o marido repudiante fica capacitado para novas núpcias, mediante as quais se dissolveria o vínculo. Em 5,32b, é explicado um pouco o que se diz em 5,32a segundo o qual reveste a índole adulterina das núpcias entre a repudiada e o outro homem. Logo, igualmente são adulterinas as núpcias entre o repudiante e outra mulher. No entanto, conforme a 5,32a quando o acto do repúdio se baseou no adultério da mulher, o marido repudiante não é eticamente responsável com respeito ao casamento que se produza entre a repudiada e outro homem. O repúdio é o início do divórcio[8].
            Existe uma diferença substancial entre o conceito de Porneia/Moijeia como ponto de referência para abordar o significado de porneia nos escritos mateanos.
            Na versão dos LXX porneuo, é o verbo que expressa todo exercício da sexualidade com fornicação no mais amplo sentido de relação sexual não conjugal, especialmente entre homem e mulher. Porneia e moijeia figuran entre aqueles pecados que procedem do coração e mancham o homem (Mt. 15:19, Mc. 7:21-22).
             A palavra fornicação, porneia, indica a relação sexual entre duas pessoas que não estão casadas e outras situações mais abrangentes, Jesus menciona porneia, porque quer abranger todas as possibilidades, o termo fornicação cobre o incesto, a bestialidade, a homossexualidade, etc.. Adultério, moijeia, é uma relação extra-matrimonial.
            Jesus se centra no acto, porque quer abranger todas as possibilidades, o termo fornicação cobre o incesto, a bestialidade, a homossexualidade, etc.
O problema deles é depois da cerimónia religiosa se acontece alguma coisa, se a pessoa pode divorciar-se. Não era intenção de Deus que as pessoas se divorciassem, mas Jesus diz que sim, “por causa da dureza dos vossos corações”, devido  ao pecado foi deteriorado o estilo de educação das pessoas e as suas personalidades, o que ocasiona problemas dentro do lar, que a melhor opção é divorciar-se, é melhor o divórcio que o sofrimento dentro do lar. Existe uma diferença entre casamento e compromisso. O casamento é a instituição sob a qual vivem duas pessoas. O compromisso, é a relação que existe entre as duas pessoas. O divórcio foi permitido, porque o compromisso dentro do casal foi quebrado por diversas razões, votos matrimoniais ou adultério que originam o divórcio, desfazendo a instituição do
casamento. Para basear biblicamente estas afirmações, temos I Coríntios 7,15 e Deuteronómio 22.




[1]Miguel Ángel Roig, Jesus e a Questão da Repudiação en LEHMANN, Richard. Le Marriage Questions Bibliques et Theologiques Vol 1, Editions Vie Santé 2007

[2] ALMEIDA, João Ferreira de. Op. Cit, Mt 1,18-19
[3]ADAMS, J.E.  Op. Cit., p. 95
[4] BREWER, David Instone. Op. cit, p. 226
[5] Ibid,  pp.218 e 225
[6] Ibid, p.165

[7] BREWER, David Instone. Op. cit, p. 228
[8] HEINZ, Hans, A repudiação e o divórcio, en LEHMANN, Richard. Le Marriage Questions Bibliques et Theologiques Vol 1, Editions Vie Santé 2007


terça-feira, 15 de dezembro de 2015

1.2 Esdras 9 e 10

Esdras, devido ao povo estar no exílio, quando o povo voltou para Israel viu que os sacerdotes estavam casados com pessoas que não pertenciam ao povo de Deus, bem como israelitas que não pertenciam à linhagem sacerdotal, os próprios governadores, quiseram mudar esta situação e os chamaram a atenção, porque possivelmente estas
                                                                                               

esposas praticavam seus hábitos pagãos dentro de suas casas.[1] O povo de Deus deve estar apartado de todas as coisas que o podem separar de Deus e do caminho que leva a vida eterna.
                Em Esdras capítulo 10, vemos a descrição do processo de divórcio, e como Esdras se humilhou perante Deus para purificar a nação israelita e com a ajuda e influência de Secanías. A pedido de Secanías, além de divorciar-se das esposas, que com elas levassem as crianças, porque estas, principalmente as maiores, já tinham sido influenciadas pelo paganismo. E se diz de modo explícito que isto se fez para honrar a Deus fazendo o que Ele quer. Esdras não queria que o povo caísse em pecado novamente, já que tinham sido abençoados, por terem voltado para a sua terra de origem. Este foi um acto baseado na fé, em um período de arrependimento em um pacto com Deus.




[1] COMENTARIO BIBLICO ADVENTISTA, tomo 3, Biblioteca Eletronica, APIA

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

1.1 Divórcio no Pentateuco

No Pentateuco são contempladas várias situações de divórcio. No caso de Abraão, quando ainda não havia uma legislação específica escrita, sobre o divórcio, porque a poligamia sempre foi aceita, quando Abraão dispensou a Agar, foi um estilo de divórcio, porque Deus sempre mencionou Agar como sendo a serva de Sara[1], porque a descendência israelita viria do filho prometido a Abraão de sua esposa oficial, Sara, porque o conceito de Deus para o casamento é monogâmico. Somente quando Sara falece e Abraão casa com Quetura, a esposa oficial para Deus passa a ser Quetura.
      Existem duas situações quando o homem, não pode divorciar-se de uma mulher. A primeira situação, é quando o homem começa a difamar a mulher, com o pretexto de que a mulher lhe escondeu o facto de que quando ela casou não era virgem, segundo Deuteronómio 22,19.[2]
      A segunda situação é quando um homem seduz uma jovem virgem e não está comprometida com ninguém, segundo Deuteronómio 22,28.29 e Êxodo 22,15.16, sendo que a mulher não casada aceitou ter relações sexuais com ele, porque foi seduzida o homem deveria casar-se com ela. Isto era realizado para evitar que os homens se aproveitassem das mulheres, pois além de ser permitida a poligamia, estas não tinham direitos na sociedade, então era um meio para evitar que se aproveitassem das mulheres, para que eles soubessem que se tivessem relações sexuais com elas teriam que casar-se com a jovem e também para garantir a vida social e financeira da jovem, porque esta ficaria socialmente manchada devido ao ocorrido, visto que a mulher nesta época não tinha voz na sociedade e não era protegida por ela, se não fosse casada ou se não tivesse filhos. Nos nossos dias, dependendo das dificuldades económicas e sociais do país em que se vive, obrigam a casar, para dar a segurança necessária à parte mais frágil. Em países em que a

mulher esteja protegida socialmente, tenha direitos e voz na sociedade, se o casal se ama é aconselhável que se case, porque se as pessoas em questão se casam com outras pessoas, não serão felizes e mais tarde haverá ruptura dos votos matrimoniais. Se as pessoas não se amam, o melhor é separar-se, do que viver sabendo que não é amada e que é um peso para a outra pessoa. Se a jovem fica grávida, os mesmos procedimentos devem ser utilizados.[3] Richard M. Davidson em seu livro Flame of Yahweh Sexuality in the Old Testament, corrobora com a mesma informação. No Novo Testamento a poligamia também era aceitada, mas para os líderes convinha que fossem casados com uma só mulher, não importando quantas vezes se divorciou.
Quando uma mulher se divorciava, havia duas situações assinaladas. Se não tivesse filhos e meios de subsistência e fosse filha de um sacerdote, era permitido que seu pai a recebesse de volta em sua casa ou então por estar divorciada segundo Números 30,10 a mulher, que tinha um alto estatuto social, tinha o direito de exercer responsabilidades civis, destinadas somente aos homens.[4]
      Em Deuteronómio 24, Deus tenta promover a tolerância entre o casal e a permissão da mulher casar-se novamente, embora já existe uma legislação divina sobre o divórcio, devido a “dureza dos vossos corações”, em que quando o marido se divorciava da esposa por algum comportamento desonroso ou vergonhoso para o homem que não seja adultério, ou quando já não havia amor, a mulher poderia casar novamente sem problemas, porque foi por vontade do homem que isto ocorresse, não da esposa. E não poderia voltar a casar com o primeiro marido.[5]



[1]Richard M. Davidson, O divorcio no Pentateuco en LEHMANN, Richard. Le Marriage Questions Bibliques et Theologiques Vol 1, Editions Vie Santé 2007
[2] Ibid
[3] Ibid, p. 183
[4] Ibid
[5] Ibid