No Pentateuco são contempladas várias
situações de divórcio. No caso de Abraão, quando ainda não havia uma legislação
específica escrita, sobre o divórcio, porque a poligamia sempre foi aceita,
quando Abraão dispensou a Agar, foi um estilo de divórcio, porque Deus sempre
mencionou Agar como sendo a serva de Sara[1],
porque a descendência israelita viria do filho prometido a Abraão de sua esposa
oficial, Sara, porque o conceito de Deus para o casamento é monogâmico. Somente
quando Sara falece e Abraão casa com Quetura, a esposa oficial para Deus passa
a ser Quetura.
Existem
duas situações quando o homem, não pode divorciar-se de uma mulher. A primeira
situação, é quando o homem começa a difamar a mulher, com o pretexto de que a
mulher lhe escondeu o facto de que quando ela casou não era virgem, segundo
Deuteronómio 22,19.[2]
A
segunda situação é quando um homem seduz uma jovem virgem e não está
comprometida com ninguém, segundo Deuteronómio 22,28.29 e Êxodo 22,15.16, sendo
que a mulher não casada aceitou ter relações sexuais com ele, porque foi
seduzida o homem deveria casar-se com ela. Isto era realizado para evitar que
os homens se aproveitassem das mulheres, pois além de ser permitida a
poligamia, estas não tinham direitos na sociedade, então era um meio para
evitar que se aproveitassem das mulheres, para que eles soubessem que se
tivessem relações sexuais com elas teriam que casar-se com a jovem e também
para garantir a vida social e financeira da jovem, porque esta ficaria
socialmente manchada devido ao ocorrido, visto que a mulher nesta época não
tinha voz na sociedade e não era protegida por ela, se não fosse casada ou se
não tivesse filhos. Nos nossos dias, dependendo das dificuldades económicas e
sociais do país em que se vive, obrigam a casar, para dar a segurança
necessária à parte mais frágil. Em países em que a
mulher esteja protegida socialmente,
tenha direitos e voz na sociedade, se o casal se ama é aconselhável que se case,
porque se as pessoas em questão se casam com outras pessoas, não serão felizes
e mais tarde haverá ruptura dos votos matrimoniais. Se as pessoas não se amam,
o melhor é separar-se, do que viver sabendo que não é amada e que é um peso
para a outra pessoa. Se a jovem fica grávida, os mesmos procedimentos devem ser
utilizados.[3] Richard M. Davidson em seu
livro Flame of Yahweh Sexuality in the
Old Testament, corrobora com a mesma informação. No Novo Testamento a
poligamia também era aceitada, mas para os líderes convinha que fossem casados
com uma só mulher, não importando quantas vezes se divorciou.
Quando uma mulher se divorciava, havia
duas situações assinaladas. Se não tivesse filhos e meios de subsistência e
fosse filha de um sacerdote, era permitido que seu pai a recebesse de volta em
sua casa ou então por estar divorciada segundo Números 30,10 a mulher, que
tinha um alto estatuto social, tinha o direito de exercer responsabilidades
civis, destinadas somente aos homens.[4]
Em
Deuteronómio 24, Deus tenta promover a tolerância entre o casal e a permissão
da mulher casar-se novamente, embora já existe uma legislação divina sobre o
divórcio, devido a “dureza dos vossos corações”, em que quando o marido se
divorciava da esposa por algum comportamento desonroso ou vergonhoso para o
homem que não seja adultério, ou quando já não havia amor, a mulher poderia
casar novamente sem problemas, porque foi por vontade do homem que isto
ocorresse, não da esposa. E não poderia voltar a casar com o primeiro marido.[5]
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